LIVE ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA AS EMPRESAS NÃO DEMITIREM (Programa Personalidades Trabalhistas)
Com Rafael Lara Martins e Ricardo Calcini.

Ricardo é Coordenador Editorial Trabalhista da Editora MIZUNO, escritor e Mestre em Direito do Trabalho.

 

Devido à pandemia do Coronavírus, o Brasil passa por uma grande crise e isso acaba afetando a todos, em diversas áreas de nossas vidas. Um dos maiores impactos está sendo percebido na economia, de modo geral, no que diz respeito aos empregos e à geração de renda da população. Muitas empresas precisam ou precisarão demitir colaboradores para se estruturar internamente e continuar enfrentar o problema e, conforme se estende o período de isolamento social, necessário para a contenção da doença, os empreendedores também buscam alternativas para não precisar fechar suas empresas.  Trata-se de um reflexo negativo e inevitável em praticamente todos os segmentos. Entretanto, com um planejamento devido, talvez seja possível evitar a demissão de funcionários nesse momento.

Lei nº 14.020/2020 (que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) permite que, por meio de acordo entre empregado e empregador, o contrato de trabalho seja  suspenso ou o profissional tenha jornada e salário reduzidos. A lei abrange qualquer empregador (empresas de qualquer porte, empregadores domésticos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pessoas físicas que empregam trabalhadores). Com esses desdobramentos causados pela pandemia, essas opções se tornaram um caminho para muitos empregadores.

Além disso, existem outras opções que podem ser adotadas como banco de horas, férias coletivas ou antecipação de férias e, ainda, uma das medidas mais adotadas pelos empregadores e que está trazendo muitos resultados produtivos: o Teletrabalho. Se a sua empresa possui atividades que podem ser feitas por funcionários em casa, o teletrabalho (ou o popular Home Office) passa a ser uma boa oportunidade. Por meio de ferramentas online, os empregadores podem realizar reuniões, atendimentos à distância dentre outros. Para isso, porém, é importante que se crie políticas do teletrabalho e o controle de produtividade dos seus funcionários.

Para saber mais sobre essas e outras medidas trabalhistas para ajudar a sua empresa neste momento tão difícil, assista a Live na íntegra pelo perfil do @ricardo_calcini

 

*A série REC, publicada às quintas-feiras, se refere a conteúdos que abordam temas específicos do meio jurídico, e são extraídos de Lives no Instagram em que os sócios advogados do Lara Martins Advogados realizam em seus perfis pessoais ou como convidados em perfis parceiros.