O problema das férias de 2019 – quando conceder?

Por Rafael Lara Martins.   Todos já sabem que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou pontos de regulamentação das férias na CLT. Uma das novidades está no §3º do art. 134, que diz: “É vedado …

Licitações: o que a Administração Pública pode exigir?

Por Tomaz Aquino*   A elaboração de edital para contratação de serviços ou compra de produtos pela Administração Pública é,  na fase interna, o mais importante ato do procedimento licitatório.   É por meio do …

Jornal O Popular. Rafael Arruda. Nó cego do endividamento.

Artigo de opinião do Advogado, e sócio Lara Martins Advogados, Rafael Arruda, publicado no Jornal “O Popular”.